Instrução Normativa SME nº 9, de 06 de março de 2024
A Instrução Normativa SME nº 9, de 06 de março de 2024, traz alterações à Portaria SME nº 4.548, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Organizações da Sociedade Civil (OSC). As alterações têm como objetivo aprimorar o funcionamento dos Centros […]